Processo 117375/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/02/2015 16:24
Autuado em 13/02/2015 16:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1938/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1938/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1938/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão LUIZ FERNANDES RECHE (Falecido(a) em 2014)
Pensionista OLGA CODATO RECHEA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 3653/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1938/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2015 17:35 DP  
03/08/2015 13:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1267/2015 -
03/08/2015 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3653/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1956/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2006/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 8474/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2877/2015 -
29/05/2015 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2196/2015 -
30/04/2015 10:47 S2C Acórdão nº 1938/2015 -
30/04/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1465/2015 -
27/04/2015 09:01 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 442/2015 -
10/04/2015 10:31 GACAC  
08/04/2015 13:38 SMPjTC Parecer nº 4570/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
19/02/2015 11:37 DICAP Parecer nº 2892/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/02/2015 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2015 -

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